Operação Maravalha II: Polícia Federal combate crimes ambientais no sudoeste do Maranhão

Publicado em

A Polícia Federal, em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério Público do Trabalho (MPT) e auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou no sudoeste do Maranhão, esta semana, a Operação Maravalha II com o objetivo de combater a prática de crimes ambientais ligados à extração, transporte e comercialização ilegal de madeira proveniente da Terra Indígena Caru, da Terra Indígena Arariboia e da Reserva Biológica do Gurupi. Cerca de 50 pessoas fizeram parte da operação.

Operação Maravalha II: Polícia Federal combate crimes ambientais no sudoeste do Maranhão
Operação Maravalha II: Polícia Federal combate crimes ambientais no sudoeste do Maranhão

Foram fiscalizadas quatro serrarias clandestinamente instaladas no município de Buriticupu – a 395 km de distância da capital, São Luís –, sendo duas na zona rural. Os locais têm fortes indícios de receptação de madeira ilegalmente extraída de terras indígenas e unidade de conservação federal, o que configura situação de flagrante delito dos responsáveis.

Operação Maravalha II teve objetivo de combater crimes ambientais ligados à extração, transporte e comercialização ilegal de madeira de terras indígenas e unidade de conservação
Operação Maravalha II teve objetivo de combater crimes ambientais ligados à extração, transporte e comercialização ilegal de madeira de terras indígenas e unidade de conservação

Durante a operação, houve uma prisão em flagrante, de um dos donos de serraria, a desmobilização completa dos estabelecimentos ilegais encontrados, além da apreensão de 56,287 m³ de madeira serrada, 91 toras e 75 sacos de carvão.

MPT e MTE identificaram trabalhadores em situação irregular e ainda casos de trabalho infantil
MPT e MTE identificaram trabalhadores em situação irregular e ainda casos de trabalho infantil

O MPT e MTE também identificaram vários trabalhadores em situação irregular, sem os equipamentos de proteção adequados e sem o pagamento correto das verbas trabalhistas, e ainda alguns casos de trabalho infantil.

Equipe fez a desmobilização completa dos estabelecimentos ilegais encontrados
Equipe fez a desmobilização completa dos estabelecimentos ilegais encontrados

Os investigados responderão por crimes de receptação qualificada (Art. 180, §1° do CPB), ter em depósito produto de origem vegetal sem licença válida (Art. 46, parágrafo único, da Lei nº 9.605/98), dentre outros.

Polícia Federal desarticula fraude no seguro-desemprego

Publicado em

A Polícia Federal em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deu início na manhã desta quinta-feira (18) à Operação Stellio, com objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes contra programa de seguro-desemprego e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que atuava em diversos Estados brasileiros. Mandados foram cumpridos no Tocantins, Goiás, Pará, Maranhão, Roraima, Paraná e Santa Catarina.

Requerimentos fraudulentos eram inseridos nas unidades do Sine por agentes credenciados, segundo informa a Polícia Federal
Requerimentos fraudulentos eram inseridos nas unidades do Sine por agentes credenciados, segundo informa a Polícia Federal

Participaram da operação 250 policiais federais para cumprir, ao todo, 136 mandados judiciais, sendo 56 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de condução coercitiva, nove prisões preventivas e 61 prisões temporárias.

No Maranhão, a Operação Stellio cumpriu com êxito, em Caxias – a 360 km da capital maranhense, São Luís 360 km, três dos cinco mandados de prisão temporária e busca e apreensão – sendo quatro em Caxias um em Imperatriz e um em São Luís.

Como a Polícia Federal desarticulou o esquema?

A Polícia Federal descobriu que requerimentos fraudulentos eram inseridos nas unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) por agentes credenciados e em escritórios montados pela organização mediante a utilização das senhas desses agentes cooptados pelos criminosos. A investigação apontou um prejuízo efetivo na ordem de R$ 320 milhões, conforme dados de requerimentos fraudados entre janeiro de 2014 e junho de 2015.

A Justiça Federal em Palmas determinou a prisão de 14 agentes e ex-agentes do Sine dos Estados de Tocantins, Goiás e Maranhão que atuaram na inserção de milhares de requerimentos fraudulentos no sistema do MTE. Também foi determinada a prisão de três ex-funcionários da Caixa Econômica Federal que facilitavam os saques dos benefícios fraudulentos por outros integrantes da organização criminosa.

Além disso, a Justiça determinou a indisponibilidade financeira de 96 pessoas integrantes da organização criminosa visando ressarcir o erário público pelos prejuízos, impedindo a dispersão patrimonial dos envolvidos após a deflagração da operação.

Os fatos em apuração configuram, em tese, os crimes de estelionato, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, cujas penas somadas ultrapassam 50 anos.

A operação faz referência ao nome em latim stellionatu, estelionato, fraude, que veio de stellio, um tipo de camaleão que tem a pele com manchas que parecem estrelas. Stellio ganhou o sentido de trapaceiro, pela capacidade do animal de mudar a cor da pele para se confundir com o ambiente.